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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Maio de 2024

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

1. Introdução

 

A presente Política de Privacidade (a "Política") descreve a forma como a BRICO DEPOT PORTUGAL S.A. (doravante, "BRICO DEPOT PORTUGAL" ou "nós") recolhe, usa, conserva, partilha e protege os dados pessoais decorrentes da utilização pelos utilizadores (doravante, os "Utilizadores" e individualmente considerados o "Utilizador") do website https://bricodepot.pt (o "Website") e, quando aplicável, da relação contratual formalizada connosco.

 

Em particular, a presente Política informa os Utilizadores sobre:

 

§ Quais os dados pessoais que recolhemos.

§ Com que finalidade recolhemos estes dados pessoais.

§ Como vamos utilizá-los.

§ Durante quanto tempo iremos dispor destes dados pessoais.

§ Quem terá acesso aos mesmos.

§ Quais são os seus direitos em relação aos seus dados pessoais e como poderá exercê-los.

 

Adicionalmente, durante a sua navegação na Página Web, instalaremos "cookies" no seu dispositivo ou computador. Por favor, consulte a nossa Política de Cookies para obter informações mais detalhadas sobre quais os cookies que utilizamos e como poderá alterar as autorizações sobre cookies nos seus dispositivos.

 

Se tiver alguma dúvida acerca das operações de tratamento dos dados pessoais descritas na presente Política, poderá colocar as suas questões através do endereço lpd.portugal@bricoDÉPÔT.com.

 

O nosso Website e as aplicações que eventualmente possamos utilizar não são direcionados para crianças e não recolhemos, conscientemente, dados pessoais de menores.

 

O termo "Marketplace" nesta Política refere-se ao mercado em linha da titularidade da BRICO DEPOT PORTUGAL e operado por esta empresa, e no qual um vendedor verificado pela BRICO DEPOT PORTUGAL (doravante, o "Vendedor" ou os “Vendedores”) pode vender um produto (doravante, o "Produto ") aos utilizadores do mercado em linha para entrega do Produto no endereço indicado por esses utilizadores em Portugal.

 

 

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

 

Os dados pessoais que nos facultar no processo de registo e criação de uma Conta de Utilizador e/ou de Afiliado do Programa de Fidelização “Brico Club”, bem como todos os que nos facultar durante o processo de contratação ou aqueles que a BRICO DEPOT PORTUGAL possa obter pela mera utilização do Website, serão tratados pela BRICO DEPOT PORTUGAL, com sede na Rua Elias Garcia, Estrada Nacional 294, Km14, 2605-008 Rio de Mouro, registada sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 510 395 612, e cujo Encarregado da Proteção de Dados poderá ser contactado para o seguinte endereço de correio eletrónico: lpd.portugal@bricodepot.com

 

No caso particular dos dados pessoais disponibilizados no âmbito do Marketplace, o Vendedor e a BRICO DEPOT PORTUGAL atuarão como responsáveis conjuntos pelo tratamento. O processo de contratação através do nosso Marketplace pode também envolver a partilha de dados pessoais com os Vendedores através de um Agregador (website ou aplicação que agrega e organiza múltiplos produtos e/ou serviços de empresas concorrentes, como Octopia, Shoppingfeed, ChannelAdvisor ou similares). Na medida em que um Agregador atue como responsável autónomo pelo tratamento para determinadas finalidades de tratamento de dados pessoais, o próprio Agregador fornecerá, na sua própria política de privacidade, mais detalhes sobre como utiliza os seus dados pessoais.

 

 

O tratamento de dados pessoais rege-se pela presente Política. Todos os termos utilizados na Política terão o significado estabelecido nas Condições de Utilização e nas Condições Gerais de Compra (que podem ser consultadas neste link), a menos que estejam expressamente definidos na presente Política.

 

3. Para que finalidades e qual o fundamento que legitima o tratamento dos seus dados pessoais? 

 

A BRICO DEPOT PORTUGAL pode proceder ao tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores e clientes em diferentes situações para gerir o seu relacionamento com os mesmos. Regra geral, os dados pessoais que solicitamos são tratados para as seguintes finalidades:

 

  1. Gestão do registo dos Utilizadores e/ou dos Afiliados do Programa de Fidelização “Brico Club”;
  2. Poder controlar o desenvolvimento e cumprimento da relação contratual que, conforme aplicável, seja formalizada com os Utilizadores e/ou com os Afiliados do Programa de Fidelização “Brico Club”, de acordo com as Condições de Utilização e as Condições Gerais de Compra; e
  3. Gerir conjuntamente com os Vendedores o processo de contratação online através do nosso Marketplace, assim como qualquer disputa potencial que, eventualmente, possa surgir.

 

De seguida, informamos acerca de quais as atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos quando o utilizador se regista no Website, compra os nossos produtos ou serviços ou entra em contacto connosco, adquire produtos ou serviços através do nosso Marketplace, quais as finalidades desse tratamento e as diferentes categorias de dados pessoais que tratamos em cada caso, todos de acordo com os diferentes fundamentos legais aplicáveis:

 

  1. Relação contratual:

 

Em determinadas ocasiões procedemos ao tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores ou clientes com a finalidade de prestar um serviço que tem os seus próprios termos e condições e, como tal, estão sujeitos a um contrato.

 

Nestes casos, os dados pessoais solicitados são os necessários para a execução do referido contrato.

 

 

Tratamento

Finalidades e categorias de dados pessoais pessoais

Criação de uma conta, seja como Utilizador registado, ou seja, como Afiliado do Programa de Fidelização “Brico Club” da BRICO DEPOT PORTUGAL (adiante “Clube”), validação do utilizador e prestação de serviços exclusivos, no caso dos Afiliados ao Clube, pela BRICO DEPOT PORTUGAL (por exemplo, manutenção de carrinho de compras, manutenção de diferentes endereços de entrega, manutenção de dados pessoais que facilitem o pagamento em compras futuras, vantagens exclusivas, etc.).

 

Para criar uma conta de utilizador e/ou de Afiliado ao Clube, é necessário que o mesmo nos forneça informações básicas necessárias para o registo no nosso Website e/ou para afiliação ao Clube, bem como para prestação de vantagens e benefícios associados ao Clube, gestão da participação dos Afiliados ao Clube, assinatura eletrónica, geração, armazenamento e conservação da prova eletrónica acreditadora de existência e conteúdo das Condições Gerais do Programa de Fidelização e da politica de privacidade (nome e apelidos, endereço de email e palavra-passe).

 

Adicionalmente, e sempre de forma voluntária, o utilizador registado e/ou o Afiliado ao Clube poderá completar o seu perfil com a informação que pretende que seja conservada, nomeadamente: Endereço postal, Empresa, Número de Identificação (CC ou NIF), número de telefone, informação parcial sobre meios de pagamento.

 

Nunca guardamos o número de um cartão de crédito, mas sim aquilo que no mercado de e-commerce se designa como token, um código aleatório que liga o seu cartão de crédito ou débito ao utilizador e à nossa loja online de forma a garantir o pagamento das encomendas. No caso de querer guardar o seu cartão de crédito no seu perfil para facilitar o pagamento em compras futuras, o token guardado permite que o gateway de pagamento recupere o número e outros dados pessoais do seu cartão sem que o utilizador tenha de voltar a introduzir os mesmos.

 

Adicionalmente, durante a sua navegação pelo Website com a sessão de utilizador registado e/ou de Afiliado do Clube iniciada, poderemos tratar informação sobre os produtos pelos quais possa demonstrar interesse. Da mesma forma, caso o utilizador tenha aceite receber as nossas comunicações eletrónicas, poderemos gerir informações sobre a abertura de mensagens de correio eletrónico, acesso a conteúdos ou promoções e, em geral, qualquer interação que realize com o referido endereço de correio eletrónico. Esta informação poderá ser tratada com finalidades de gestão de perfis e de publicidade, conforme indicado adiante.

 

Por último, dentro da gestão do seu utilizador registado e/ou de Afiliado do Clube, poderemos conservar informação relativa às encomendas efetuadas através da sua conta de utilizador, bem como os produtos que tenha incluído no seu carrinho de compras enquanto não finalizar a encomenda, mantendo-o à sua disposição durante um período de tempo razoável para que possa concluir a compra.

 

Para mais informação acerca da criação de perfis, consulte a secção 4 seguinte.

 

Enviar as nossas comunicações comerciais, informativas ou promocionais com conteúdos que consideramos ser do seu interesse, quer sejam da BRICO DEPOT PORTUGAL (entre outros, mas sem limitação, produtos ou serviços das nossas lojas, promoções do Website, etc.) quer de terceiros que prestem serviços nas nossas lojas ou aos nossos utilizadores (por exemplo, serviços de financiamento ou de obras de construção).

 

Em relação às comunicações com conteúdo de terceiros, tenha em conta que nunca partilhamos dados pessoais com estes, limitando-nos a integrar o seu conteúdo comercial nas nossas comunicações. O utilizador receberá sempre o email da BRICO DEPOT PORTUGAL. Não obstante o anterior, é possível que o conteúdo inclua links para formulários propriedade de terceiros, pelo que, neste caso, recomendamos que o utilizador leia atentamente a respetiva política de privacidade, pela qual a BRICO DEPOT PORTUGAL não será responsável.

 

São utilizados principalmente dados pessoais de contacto, como o endereço de correio eletrónico para envio de emails, ou número de telefone para envio de mensagens SMS/MMS ou mensagens através de aplicações de mensagens instantâneas.

 

Adicionalmente, para a correta segmentação e personalização dos conteúdos, poderão ser utilizados dados pessoais do seu perfil de utilizador, conforme descrito na secção anterior.

 

Para mais informação acerca da criação de perfis, consulte a secção 4 seguinte.

 

Contactar o Utilizador para a execução da relação contratual.

Quando tiver sido formalizado um contrato com o utilizador (por exemplo, porque comprou na nossa loja online ou formalizou uma prestação de serviços), poderemos efetuar o tratamentos dos dados pessoais para:

  • Dar respostas a dúvidas ou questões colocadas pelos utilizadores relativamente aos produtos ou serviços adquiridos;
  • Efetuar notificações sobre a segurança ou conformidade dos produtos adquiridos e/ou desejados;
  • Executar os procedimentos solicitados (por exemplo., envio de produto para o serviço de assistência técnica, apresentação de uma reclamação ou sugestão, solicitação de uma fatura);

Dados pessoais básicos de contacto (telefone, endereço de correio eletrónico e código postal) e outros dados pessoais que possam ser necessários, consoante a sua consulta ou caso concreto (por exemplo, histórico de encomendas, CC no caso de nos solicitar uma fatura, etc.).

 

 

Gerir conjuntamente com os Vendedores o processo de contratação online através do nosso Marketplace, bem como qualquer disputa potencial que possa eventualmente surgir.

 

Garantir que o processo de contratação através do nosso Marketplace funciona corretamente, e garantir que os Vendedores que operam no nosso Marketplace oferecem produtos e serviços com a qualidade e nível exigidos.

 

Verificação da identidade do cliente e prevenção de fraudes.

Procuramos implementar medidas de segurança que nos permitam oferecer um comércio seguro a todos os nossos utilizadores, evitando prejuízos para os mesmos e para o nosso negócio.

 

Para o efeito, podemos tratar informações de contacto adicionais (profissão/setor profissional relacionado com o mundo da construção, dados pessoais de identificação adicionais, como por ex. CC ou passaporte) que nos permitam assegurar a identidade dos clientes com quem interagimos.

 

Também podemos utilizar outras informações fornecidas no seu perfil de utilizador e que possam ser relevantes no âmbito de uma investigação interna para prevenir, identificar ou gerir casos de fraude.

 

Quando aplicável, processamento de pagamentos e cumprimento da relação contratual.

Informação sobre transações, bem como sobre morada de faturação e entrega.

 

Os dados pessoais de pagamento inseridos no Website são tratados diretamente pelo nosso prestador de serviços de pagamento, Stripe Payments Europe Limited (www.stripe.com), que é responsável pelo processamento do pagamento e que gere a transação. Nós apenas recebemos informação acerca do estado da transação, se foi ou não aceite, mas nunca o número do seu cartão de crédito, que permanecerá na plataforma da Stripe.

 

No caso de efetuar o pagamento através de outras opções disponíveis a qualquer momento no Website, nomeadamente Sequra ou Paypal, serão seguidos os procedimentos de pagamento de cada uma dessas empresas. Assim, por exemplo, o Paypal pedirá para efetuar o login na sua própria plataforma e para autorizar a transação. Nestes casos, apenas recebemos o pagamento e a informação básica da transação, que em caso algum incluem o número do seu cartão de crédito ou outras informações sensíveis que o utilizador possa ter inserido na referida plataforma.

 

Prevenção de fraudes na compra ou pagamento.

 

Informação sobre pagamentos (dados pessoais parciais do cartão de crédito).

 

Também podemos utilizar outras informações fornecidas no seu perfil de utilizador e que possam ser relevantes no âmbito de uma investigação interna para prevenir, identificar ou gerir casos de fraude, nomeadamente os seus dados pessoais de identificação ou domicílio.

 

Adicionalmente, também poderemos usar os seus dados pessoais de utilizador ou de navegação, endereço IP e identificadores do dispositivo móvel para fins de prevenção de fraude antes de realizar qualquer transação (por exemplo, se o seu utilizador já tiver sido usado anteriormente em operações fraudulentas nas nossas lojas, tal poderá ser detetado através dos dados pessoais anteriores).

 

 

  1. Consentimento do utilizador

 

Também procedemos ao tratamento dos dados pessoais para algumas finalidades que requerem o consentimento do utilizador ou cliente, sem o qual não podemos dar resposta a uma solicitação ou prestar um serviço específico.

 

Este consentimento será sempre livre e não condicionado a outras aceitações, podendo ser revogado a qualquer momento. Em concreto, o Utilizador poderá revogar o seu consentimento mediante comunicação para o endereço lpd.portugal@bricodepot.com ou, no caso de comunicações comerciais, através do botão específico que consta da nossa “newsletter”.

 

 

Tratamento

Finalidades e categorias de dados pessoais

Envio de newsletters

Ainda que não pretenda registar-se no Website, ou não tenha adquirido nenhum produto ou contratado qualquer serviço, poderá subscrever as nossas comunicações comerciais se o solicitar através dos diversos formulários disponibilizados para o efeito no Website.

 

Nestes casos, as comunicações também podem ser personalizadas de acordo com os seus interesses, embora a nossa capacidade de segmentação do utilizador e para personalizar o conteúdo seja menor.

 

Para mais informação acerca da criação de perfis, consulte a secção 4 infra.

Para mais informação sobre o uso de dados pessoais para finalidades publicitárias, consulte a secção 5 infra.

 

Participação em concursos e promoções pontuais.

 

Quando organizamos concursos ou atividades promocionais semelhantes, frequentemente solicitamos dados pessoais para identificar os participantes.

 

Geralmente, solicitamos apenas os dados pessoais necessários para identificar os mesmos e, quando aplicável, entramos em contacto com os vencedores ou com todos os participantes se tiver de ser comunicada alguma informação relacionada com a promoção. Neste sentido, habitualmente solicitamos apenas dados pessoais de identificação (nome e apelido) e dados pessoais de contacto (email ou telefone). Por vezes, poderemos solicitar dados pessoais adicionais se tal for exigido pela promoção, nomeadamente a data de nascimento, idade ou endereço postal.

 

Também poderemos realizar concursos ou promoções nas redes sociais. Nestes casos, é possível que não solicitemos dados pessoais para participar, uma vez que a própria rede social já identifica os participantes (por exemplo, aqueles que fizeram comentários ou "gosto”).

 

Sem prejuízo do anterior, poderemos proceder ao tratamento de dados pessoais adicionais dos vencedores, como o endereço postal para entrega do prémio, Cartão do Cidadão ou outros dados pessoais do documento de identificação, etc.

 

A sua localização no mapa (geolocalização)

Para lhe podermos mostrar em cada momento os estabelecimentos físicos próximos da sua localização, ou aqueles em que é prestado o serviço Click & Collect, tratamos os dados pessoais de geolocalização (latitude, longitude) fornecidos pelo dispositivo através do qual se liga.

 

Esta informação é tratada apenas no momento da sua localização no mapa, mas não é conservada nas nossas bases de dados pessoais nem é efetuado qualquer tratamento adicional.

 

O tratamento será sempre baseado no seu consentimento, expresso no momento da geolocalização, ou geral de acordo com a configuração do seu dispositivo (por exemplo, telemóvel).

 

Qualquer tratamento baseado na sua localização, por exemplo, o envio de promoções por email de lojas próximas, é realizado com base nos dados pessoais de domicílio fornecidos no seu registo e não com base na sua localização em tempo real ou com base em dados pessoais de geolocalização dos seus dispositivos.

 

 

 

  1. Interesse legítimo

 

A lei permite o tratamento de dados pessoais com base no que se designa por “interesse legítimo”, para os casos em que efetuamos operações de tratamento que consideramos essenciais para a nossa atividade, desde que seja efetuada uma ponderação entre os nossos interesses e os direitos e liberdades dos nossos utilizadores ou clientes.

 

A BRICO DEPOT PORTUGAL levou a cabo a referida ponderação, analisando os seus próprios benefícios enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais, bem como os benefícios de terceiros, e na qual se conclui que o nosso legítimo interesse no tratamento prevalece sobre os interesses, direitos e liberdades dos utilizadores.

 

Poderá solicitar mais informações sobre a ponderação do interesse legítimo a qualquer momento, entrando em contacto através dos endereços indicados para o efeito.

 

Aproveitamos também para relembrar que, embora não solicitemos o consentimento do utilizador para proceder a estas operações de tratamento, tem o direito de se opor às mesmas a qualquer momento.

 

Atividade de tratamento

Finalidades do tratamento e categorias de dados pessoais objeto de tratamento

Criação de perfis e segmentação

 

Para entender melhor as suas preferências, através da avaliação do seu perfil, com base no seu comportamento e na forma como utiliza o Website e navega no mesmo.

 

Tenha em conta que podemos realizar estas atividades de criação de perfis através de cookies, conforme descrito na nossa Política de Cookies. Os dados pessoais tratados são utilizados neste caso para melhorar a sua experiência de utilização do Website, prevenir fraudes e melhorar a qualidade do serviço.

 

Para mais informação acerca da criação de perfis, consulte a secção 4 infra.<