Cabeceira aster, pele sintética rosa, 115

## Direito de livre resolução

Em caso de livre resolução, o cliente poderá solicitar a devolução no prazo de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda. Para exercer este direito, deverá comunicá-lo à ECCOX através dos canais de contacto disponibilizados, para que possamos proceder ao tratamento do pedido.

Poderemos solicitar fotografias ou outro suporte gráfico que permita verificar o estado do produto antes de proceder à devolução.

Os custos diretos e os portes decorrentes da devolução por livre resolução serão suportados pelo cliente, de acordo com as condições previamente comunicadas, podendo ser deduzidos do montante a reembolsar.

## Devoluções por motivos imputáveis ao cliente

Quando uma encomenda não puder ser entregue devido a uma morada incorreta ou incompleta fornecida pelo cliente e a mercadoria for devolvida à origem, os custos decorrentes dessa devolução serão suportados pelo cliente, no valor de 12 € por produto.

Caso o cliente pretenda que a encomenda seja novamente enviada para uma morada correta, deverá suportar igualmente os custos correspondentes ao novo envio, no valor de 12 € por envio.

Do mesmo modo, se o cliente tiver selecionado por engano uma medida, modelo ou outra característica do produto e, por esse motivo, decidir recusar a mercadoria no momento da entrega, deverá suportar os custos decorrentes da devolução à origem, fixados em 12 € por produto.

A recusa da mercadoria no momento da entrega não implica uma devolução gratuita quando o motivo seja um erro na compra ou qualquer outra circunstância imputável ao cliente.

Da mesma forma, quando a entrega não puder ser concluída devido à ausência reiterada do destinatário, à falta de levantamento no ponto indicado pela transportadora ou a qualquer outra causa imputável ao cliente e a mercadoria for devolvida à origem, os custos de devolução serão suportados pelo cliente. Caso seja solicitado um novo envio, os respetivos custos serão igualmente suportados pelo cliente.

## Prazos de entrega, produtos volumosos e atrasos

Os prazos de entrega indicados no momento da compra têm caráter estimativo. Para produtos volumosos, como sofás e canapés, o prazo estimado de entrega é de **25 a 30 dias consecutivos**.

No caso de sofás fabricados por encomenda de acordo com o tecido ou a cor selecionados, aplica-se a seguinte condição:

**«Produto fabricado por encomenda de acordo com o tecido/cor selecionado. Não admite o direito de livre resolução nos termos do artigo 103.º, alínea c), do Real Decreto Legislativo 1/2007.»**

A entrega de **produtos volumosos, tais como canapés, sofás e outros artigos de grandes dimensões**, está sujeita a uma operação logística específica que pode exigir a coordenação entre diferentes delegações, rotas especiais de distribuição, agendamento prévio da entrega ou serviços adicionais de montagem.

Por este motivo, podem ocorrer **atrasos pontuais relativamente à data inicialmente estimada**, especialmente durante períodos de elevada atividade, períodos de verão, feriados, redução da atividade das transportadoras ou outras circunstâncias logísticas.

Quando se verificar um atraso relativamente ao prazo inicialmente previsto e a encomenda já tiver sido expedida e estiver na posse da transportadora, serão efetuadas as diligências necessárias para agilizar a sua entrega.

Em conformidade com o **artigo 66 bis do Real Decreto Legislativo 1/2007**, em caso de incumprimento do prazo inicialmente previsto, será concedido um **prazo adicional adequado às circunstâncias para efetuar a entrega**.

Uma vez que a encomenda tenha sido expedida e esteja na posse da transportadora, **nem sempre será possível interromper imediatamente a expedição**. Caso o cliente solicite voluntariamente o cancelamento da encomenda, serão aplicados os **custos diretos de devolução previamente comunicados ao cliente**, sempre que legalmente aplicável.

## Canapés e produtos montados

Os sistemas de descanso, como os canapés, que tenham sido montados e, por conseguinte, tenham sido objeto de uma manipulação superior à necessária para verificar a sua natureza e características, estarão sujeitos às condições e limitações legalmente aplicáveis ao direito de livre resolução.

Caso um canapé seja entregue com uma incidência devidamente comunicada, a situação será avaliada e, quando aplicável, proceder-se-á à substituição das peças afetadas.