Guirlanda luminosa - eminza - chamas - 10 lâmpadas - branco quente - ip44

**Princípio de desistência**
O CLIENTE, por princípio, tem o direito de devolver ou restituir o PRODUTO ao VENDEDOR ou a uma pessoa designada por este último, sem demora excessiva, e o mais tardar dentro de catorze (14) dias após a comunicação da sua decisão de desistir, a menos que o VENDEDOR se proponha a recolher o PRODUTO por conta própria.

**Prazo de desistência**

O prazo de desistência expira catorze (14) dias corridos após o dia em que o CLIENTE, ou um terceiro diferente do transportador e designado pelo CLIENTE, toma posse física do PRODUTO.

No caso de o CLIENTE ter encomendado vários PRODUTOS em um único pedido, resultando em várias ENTREGAS (ou no caso de um único PRODUTO entregue em vários lotes), o prazo de desistência expirará catorze (14) dias corridos após o dia em que o CLIENTE, ou um terceiro diferente do transportador e designado pelo CLIENTE, toma posse física do último PRODUTO entregue.

Para que o prazo de desistência seja respeitado, o CLIENTE deve comunicar a sua intenção de exercer o direito de desistência antes de expirar o prazo de desistência.

**Efeitos da desistência**

Em caso de desistência por parte do CLIENTE, o VENDEDOR compromete-se a reembolsar a totalidade dos montantes pagos, incluindo os custos de entrega, sem demora excessiva e, em qualquer caso, o mais tardar catorze (14) dias a partir da data em que o VENDEDOR é informado da decisão do CLIENTE de desistir.

O VENDEDOR efetuará o reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que o CLIENTE utilizou para a transação inicial, salvo se o CLIENTE concordar expressamente com outro meio. Em qualquer caso, este reembolso não acarretará nenhum custo para o CLIENTE.

O VENDEDOR pode adiar o reembolso até a recepção do produto ou até que o CLIENTE forneça prova de envio do produto, considerando-se a data do primeiro desses eventos.

**Condições de devolução**

O CLIENTE deverá, sem demora excessiva e, em qualquer caso, o mais tardar catorze (14) dias após a comunicação da sua decisão de desistir do presente contrato, devolver o bem para o seguinte endereço: Brico-Travo, retorno, 3 rue Émile Crouzet, 40160 Ychoux.

Este prazo será considerado respeitado se o CLIENTE devolver o bem antes de expirar o prazo de catorze dias.

**Custos de devolução**

O CLIENTE deverá arcar com os custos diretos da devolução do bem.

**Estado do bem devolvido**

O PRODUTO deve ser devolvido de acordo com as instruções do VENDEDOR e incluir todos os acessórios entregues.

A responsabilidade do CLIENTE será limitada à depreciação do bem resultante de manuseios diferentes dos necessários para verificar a natureza, características e funcionamento do PRODUTO. Em outras palavras, o CLIENTE tem a possibilidade de testar o PRODUTO, mas sua responsabilidade poderá ser comprometida se realizar manuseios além dos necessários.

**Embalagem**

Os PRODUTOS são embalados de acordo com as normas de transporte vigentes, para garantir a máxima proteção durante a ENTREGA. Os CLIENTES devem respeitar as mesmas normas ao devolver os PRODUTOS. Nesse sentido, o CLIENTE é aconselhado a devolver o PRODUTO indesejado em sua embalagem original e em bom estado, apto para revenda.